Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes

Ação rescisão de contrato

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Refis da crise tem calendário e regras para consolidação

Enfim foram divulgados o calendário e as regras para a consolidação do refis da crise (1), que

Projeto estabelece regras para a construção de piscinas

O Projeto de Lei 7414/10.

Proposta cria regras para audiências públicas promovidas por órgãos governamentais

Decisões políticas públicas deverão obedecer regras de publicidade, transparência e efetiva participação popular.

Regras de indenização obedecem ao período da lesão

Se determinada doença ocupacional foi adquirida na vigência do antigo Código Civil Brasileiro (de 1916), a parte interessada não pode requerer o pagamento de indenização por danos materiais em uma única parcela.

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores: Entenda as Regras e Possibilidades

judicial. Entenda as regras, benefícios e limitações do divórcio em cartório

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Supremo consolida regras para dispensa sem justa causa no Brasil

Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.

E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos

Por Ediene Alencar.